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RITMO DE TARTARUGAS? - reforma de obra municipal poderá durar mais de vinte meses, em Araputanga

Araputanga 30 Setembro 2023 as 14:04 Cidades

FONTE

Contratada na tomada de preços 04/2022 a reforma da quadra Sidney de Freitas está no quarto aditivo de prazo. Com a demora na conclusão do serviço, a obra já recebeu mais de 49% de aumento no valor inicialmente contratado.

por – Sebastião Amorim – Em 08 de abril de 2022 foi publicado o nome da empresa vencedora da Tomada de Preços 04/2022 então pelo valor de R$ 408.463,42. Tratava-se da reforma da Quadra Poliesportiva Sidney de Freitas, localizada no Jardim dos Ipês.

POR QUE TAMANHA DEMORA?

Os gestores precisariam estabelecer o compromisso com a população para explicar por que tal reforma ainda não chegou na conclusão. O contrato já está no quarto aditivo de prazo com previsão de término, no próximo dia 10/11/2023 data estabelecida pelo quarto aditivo, para finalizar a execução da reforma.

Quando o fatídico dia chegar, e chegará, completar-se-ão 582 dias que ocorreu a divulgação do nome da empresa vencedora da Tomada de Preços.

RiTMO DE TARTARUGAS?

A infindável reforma poderá chegar aos vinte meses sem conclusão do serviço. Enquanto isso, a Redação da Folha não localizou nenhuma manifestação dos desportistas, dos Secretários de Esportes ou de Obras, nem mesmo do Prefeito, e sequer, de nenhum dos vereadores, cobrando o término do serviço e a consequente devolução do Ginásio de Esportes para ser colocado a serviço da população.

De forma jocosa, poderíamos perguntar: não haveria o perigo de se encontrar tartarugas vigiando a execução de trabalhos ‘tão velozes’?

QUASE 50% MAIS CARO

No terceiro termo aditivo, além de esticar o prazo para execução, publicação oficial confirma que os gestores concederam aditivo de valor, adicionando ao custo inicial R$ 203.000,51 equivale dizer que o custo da obra aumentou 49,6985%.

Fazendo as contas, o aumento leva a obra a custar R$611.463,93 praticamente cinquenta por cento além do valor estabelecido na tomada de preço, ‘acertada’ para construir a obra.

A fiscalização deve esclarecer o motivo da demora, pois, a ideia inicial de dar a obra à empresa que reunir capacidade técnica e menor preço, pode estar ferida de morte no quesito menor preço.

Os gestores também deveriam vir a público justificar com explicações convincentes do porquê, a obra não foi concluída e entregue aos amantes da prática de esportes, no tempo contratual estabelecido.

Seria preciso esclarecer, se a culpa do atraso é da contratada, a mesma deveria ser multada, porém, se os motivos que levaram ao atraso e ao aumento do custo em cinquenta por cento é do município por quaisquer razões, o Cidadão, para quem os gestores deveriam governar, têm o direito à informação, conforme preconiza a Constituição Federal em seu Art. 37.

ELEITOR, COBRE OS VEREADORES

Se os vereadores não interessarem pela questão, permanecendo calados sem levantar investigações detalhadas que justifiquem tão elevado aumento nos custos, o eleitor consciente, poderá, diante da urna, aplicar cartão vermelho a tais fiscais, nas eleições de 2024.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Não há desculpa para os vereadores não fiscalizar os Atos do Poder Executivo, principalmente se há atraso que leva a possível prejuízo com o aumento no custo da obra.

Se não fiscalizar, os vereadores poderão estar atestando que renunciaram ao compromisso para o qual foram eleitos e, juraram que manteriam a fiscalização no ato de posse. Ao fiscalizar, os vereadores poderão contar, se for o caso, com o poderoso auxílio do Ministério Público. Enfim, o Legislativo poderá aperfeiçoar os trabalhos no Executivo. O auxílio ministerial poderá ser o incentivo para que outros atrasos não ocorram.

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